Áreas de Atuação
Trabalhista
Atuação extrajudicial
Elaboração/ revisão do contrato de trabalho, contratos de prestadores de serviço, regimento interno, código de conduta. Análise de jornada de trabalho, elaboração de banco de horas, treinamentos, saúde e segurança, conflitos entre empregados, políticas de remuneração, acordos coletivos e convenções coletivas com sindicato da categoria, defesa perante o MPT e multa administrativa, e demais temas dentro do Direito do Trabalho, assessorando nas dúvidas pontuais e repassando pareceres.
Auditoria/ Compliance
Foco na organização interna da empresa, constatando as não conformidades, possibilitando que permaneça em acordo com a legislação trabalhista vigente. Objetivando a redução de passivo na justiça do trabalho, satisfação pelo funcionário, aumento de produtividade, marketing interna e externa da empresa, redução e gestão de riscos.
Atuação Judicial
Defesa da empresa em processos judiciais individuais, coletivos e ações civis públicas.
Civel
Atuação Extrajudicial
Elaboração de pareceres, contratos, orientações técnicas, auxílio na gestão e tomada de decisão empresarial, planejamento de ações e assessoria no dia a dia empresarial.
Atuação Judicial
Elaboração de Ações, defesas em processos judiciais, atuação em conciliações, elaboração de acordos, acompanhamento em perícias técnicas e audiências.
Tributária
Atuação extrajudicial
Contencioso Administrativo Tributário: apresentação de defesas em autos de infração ou notificação fiscal de lançamento tributário perante os órgãos administrativos Municipais, Estaduais e Federais.
Consultoria e planejamento tributário visando minimizar os impactos da tributação sobre a atividade empresarial e da pessoa física
Consulta Fiscal perante os órgãos de fiscalização buscando dar segurança na tomada de decisão frente a planejamento tributário em implementação.
Consultoria e orientação para regularidade fiscal (obtenção de certidão).
Atuação Judicial
Ação judicial visando a recuperação de créditos tributários.
Mandado de segurança ou Ação Anulatória visando a desconstituição de auto de infração e notificação de crédito tributário.
Defesa em execução fiscal.
Ambiental
Atuação judicial
Contencioso Civil com o acompanhamento de ações civis públicas e coletivas propostas, assim como a propositura de demandas visando a anulação de atuações do órgãos ambientais (Municipais, IMA, IBAMA ou ICMbio).
Contencioso Administrativo com a apresentação de defesa em face autuação dos órgãos ambientais ou polícia ambiental (infração administrativa, multas e embargos), assim como a negociação e elaboração de TAC (Termo de ajustamento de conduta), assim como atuação nos processos de licenciamento ambiental.
Contencioso Criminal com acompanhamento e defesa na fase de inquérito policial ou processo criminal.
Atuação extrajudicial
Atuação na fase de licenciamento ambiental de empreendimentos.
Compliance Ambiental